Você sabia que a Justiça é gratuita?

Ninguém precisa pagar para se defender contra o racismo religioso. Entenda como funciona a assistência jurídica gratuita no Brasil e em Rondônia.

O mito da Justiça cara

Muitas pessoas deixam de denunciar crimes de intolerância religiosa porque acreditam que buscar a Justiça é caro, burocrático ou inacessível. Esse mito acaba fortalecendo os agressores e silenciando as vítimas.

Mas a verdade é outra: a Constituição Federal garante que a Justiça é gratuita para quem não pode pagar. Isso significa que nenhuma vítima de racismo religioso ou intolerância precisa ficar sem defesa por falta de recursos financeiros.

O que diz a Constituição

O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que:

“O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.”

Ou seja: qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade tem direito de ser representada por advogados públicos, sem precisar arcar com honorários.

O papel da Defensoria Pública

A Defensoria Pública é a principal instituição responsável por garantir esse direito. Ela atua em casos de discriminação, racismo religioso e violações de direitos humanos, oferecendo:

• Orientação jurídica gratuita;
• Ingresso com ações judiciais;
• Acompanhamento de processos;
• Medidas protetivas para vítimas de violência.

Em Rondônia, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) está preparada para acolher vítimas de intolerância religiosa. O atendimento é gratuito e pode ser solicitado presencialmente ou pelo site www.defensoria.ro.def.br.

Apoio comunitário: Afro-Brasil

Além da Defensoria Pública, a Associação Organização Cultural e Social Afro-Brasil também oferece assessoria jurídica gratuita para membros da comunidade de matriz africana que necessitem de apoio para ingressar com ações contra o racismo religioso. Esse atendimento aproxima ainda mais a Justiça da população, garantindo que ninguém fique sem amparo.

Intolerância religiosa é crime

A Lei nº 7.716/1989 criminaliza atos de preconceito ou discriminação por motivo de religião. O artigo 20 da lei é claro:

“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: Pena – reclusão de um a três anos e multa.”

Isso significa que a vítima tem direito não apenas de denunciar, mas também de ver o agressor responsabilizado.

Onde denunciar em Rondônia

• Delegacia de Polícia: registre o Boletim de Ocorrência.
• Ministério Público de Rondônia (MPRO): denúncias online em www.mpro.mp.br.
• Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO): assistência jurídica gratuita www.defensoria.ro.def.br.
• Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO): medidas protetivas e programas como a Justiça Itinerante www.tjro.jus.br.
• Disque 100: canal nacional gratuito, 24h.

A intolerância religiosa é crime, e o acesso à Justiça é um direito fundamental. Ninguém precisa pagar para se defender contra o racismo religioso. Se você ou sua comunidade sofreram qualquer tipo de intolerância, denuncie. A Justiça é gratuita, é para todos e está ao seu lado.

Denunciar é proteger a sua fé, a sua história e a sua comunidade.

 

O que é Intolerância Religiosa?

Entenda como a Constituição Federal e a legislação brasileira garantem a liberdade de fé e punem práticas de intolerância religiosa.

A intolerância religiosa no Brasil

A intolerância religiosa é a prática de atos de desrespeito, discriminação ou violência contra pessoas ou comunidades em razão da religião que professam. Essa violência pode ocorrer de várias formas: ofensas verbais, ameaças, depredação de templos e objetos sagrados, exclusão social, discursos de ódio em redes sociais ou até agressões físicas.

Embora afete diferentes grupos religiosos, ela atinge de maneira especial as religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, que historicamente enfrentam o racismo religioso, isto é, a associação preconceituosa da fé afro-brasileira a estigmas raciais e sociais.

A proteção constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 5º, inciso VI, que:

“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

Isso significa que qualquer ato que impeça, ameace ou dificulte a prática de uma religião viola diretamente a Constituição e fere um dos direitos fundamentais da cidadania.

Além disso, o inciso VIII do mesmo artigo garante que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, o que reforça a proteção contra a discriminação.

A lei que criminaliza a intolerância religiosa

O marco legal mais importante no combate à intolerância religiosa é a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo. Originalmente voltada ao combate à discriminação racial, a lei foi ampliada ao longo dos anos e hoje também criminaliza atos de discriminação por motivo de religião.

O artigo 20 da lei dispõe:

“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: Pena – reclusão de um a três anos e multa.”

Isso significa que xingamentos, agressões ou qualquer ato que ofenda alguém por sua fé são passíveis de responsabilização criminal.

O racismo religioso como crime inafiançável

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que os crimes de racismo e de racismo religioso são imprescritíveis e inafiançáveis. Isso quer dizer que não prescrevem com o tempo e não podem ser pagos com fiança. Essa decisão reforça a gravidade e a intolerância do Estado com esse tipo de crime.

Essa interpretação jurídica é fundamental para as comunidades de matriz africana, pois garante que a Justiça leve a sério as denúncias e trate os casos de intolerância religiosa com o mesmo rigor aplicado ao racismo.

Acesso à Justiça: é gratuito e garantido

Um dos maiores obstáculos enfrentados pela comunidade é a crença de que buscar a Justiça é caro e burocrático. No entanto, a Defensoria Pública – prevista no artigo 134 da Constituição – garante assistência jurídica integral e gratuita a todas as pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado.

Em Rondônia, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e a Associação Organização Cultural Afro-Brasil oferecem apoio jurídico a quem sofre intolerância religiosa, orientando sobre o processo, ingressando com ações judiciais e acompanhando os casos.

Onde denunciar em Rondônia

Se você sofrer ou presenciar intolerância religiosa, siga estes passos:

• Delegacia de Polícia: registre Boletim de Ocorrência.
• Ministério Público de Rondônia (MPRO): denúncias pelo site www.mpro.mp.br.
• Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO): assistência jurídica gratuita www.defensoria.ro.def.br.
• Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO): responsável por medidas protetivas e ações judiciais (www.tjro.jus.br).
• Disque 100 – Direitos Humanos: atendimento gratuito e 24h.

A intolerância religiosa não é apenas uma violação moral ou cultural: é crime previsto em lei e uma afronta direta à Constituição Federal. Conhecer os direitos e saber como agir é o primeiro passo para enfrentar o preconceito e garantir a proteção da fé e da cidadania.

Denunciar é um ato de resistência. A Justiça é gratuita, é para todos, e está do seu lado.

 

Justiça e Fé: Campanha de Orientação contra Intolerância Religiosa e Racismo

A Associação Organização Cultural Afro-Brasil, lança a campanha “Justiça e Fé”, uma iniciativa jornalística e comunitária para orientar a população afro-brasileira, povos de terreiro e comunidades tradicionais de Rondônia sobre como agir diante da intolerância religiosa e do racismo religioso.

Segundo o último Censo do IBGE (2022), Rondônia possui mais de 31 mil praticantes de religiões de matriz africana. Apesar dessa presença expressiva, ainda são frequentes os casos de preconceito, perseguição e violência contra terreiros, praticantes e lideranças.

A intolerância religiosa não é apenas desrespeito – é crime previsto em lei.

• Constituição Federal de 1988 – Art. 5º, VI e VIII: liberdade de crença e proteção aos locais de culto.

• Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó) – criminaliza discriminação por religião.

• Lei nº 9.459/1997 – aumenta penalidades para crimes de preconceito religioso.

• Lei nº 14.532/2023 – equipara injúria racial ao crime de racismo, abrangendo o racismo religioso.

Pena prevista: reclusão de 1 a 3 anos e multa, podendo ser ampliada em casos agravados.

 Objetivos da Campanha

• Orientar comunidades sobre seus direitos constitucionais e legais.

• Ensinar o passo a passo para denunciar casos de intolerância religiosa em Rondônia.

• Oferecer conteúdo acessível e em linguagem simples, em diferentes formatos: textos, cards, podcasts, vídeos e cartilhas populares.

• Fortalecer a cidadania e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como denunciar

Se você sofreu ou testemunhou intolerância religiosa, pode recorrer gratuitamente à Justiça:

1. Delegacia de Polícia – registre um Boletim de Ocorrência.

2. Ministério Público de Rondônia (MPRO) – www.mpro.mp.br.

3. Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) – garante atendimento jurídico gratuito.

4. Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – programas como a Justiça Itinerante aproximam o Judiciário das comunidades. https://www.tjro.jus.br/

5. Disque 100 – canal nacional, gratuito, anônimo e disponível 24h.

6. Polícia Militar – 190 – em situações de urgência imediata.

 O que a campanha vai trazer

• Reportagens e matérias de orientação semanais.

• Publicação de cards educativos nas redes sociais.

• 1 Episódio especial do Podcast Mojubá sobre intolerância religiosa.

• Lançamento de uma cartilha popular com orientações práticas.

• Depoimentos de pessoas que já enfrentaram situações de intolerância e encontraram acolhimento na Justiça.

• 1 Fórum de construção de nova ações.

• Serviço de orientação jurídica a vítimas de preconceito e racismo.

• Levantamento de depoimentos.

Assistência gratuita

Além do conteúdo informativo, a campanha Justiça e Fé oferece assessoria jurídica gratuita, através da Associação Organização Cultural Afro-Brasil, para pessoas de comunidades de matriz africana que precisarem ingressar com ações judiciais.

Confira o Episódio Especial do Podcast Mojubá

Justiça e Fé – Episódio Especial do Podcast Mojubá

Nosso compromisso é transformar este espaço em uma ferramenta de informação, acolhimento e empoderamento, para que nenhuma pessoa se cale diante da intolerância.

Denuncie aqui

Acompanhe semanalmente as publicações da campanha aqui no Blog Afro Brasil. Compartilhe os conteúdos, divulgue em sua comunidade e ajude a fortalecer a luta pelo respeito, pela diversidade e pela liberdade de fé.

Acesse os materiais da Campanha

Materias Informativas semanais 

Justiça e Fé – Campanha de Orientação contra Intolerância Religiosa

domingo, 21 de setembro de 2025 O que é Intolerância Religiosa?

Você sabia que a Justiça é gratuita?

Balcão Virtual do TJRO: mais agilidade e comodidade no atendimento ao cidadão

Como acessar a Justiça em Rondônia: passo a passo para resolver conflitos de forma rápida e gratuita

Intolerância religiosa não é só desrespeito, é crime previsto em lei

JurisRacial: a plataforma digital que fortalece a luta contra o racismo e a intolerância religiosa

Episódio Especial do Podcast Mojubá

Justiça e Fé – Episódio Especial do Podcast Mojubá

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Depoimentos para Campanha Justiça e Fé 

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Cartilha dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas

Cartilha dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas

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Justiça e Fé! A Justiça é gratuita, é para todos e está do seu lado.

Ponto de Cultura e Arte Crioula integra o Mapa Brasileiro de Iniciativas Locais

O Ponto de Cultura e Arte Crioula integra o Mapa Brasileiro de Iniciativas Locais

O Ponto de Cultura e Arte Crioula, de Guajará-Mirim/RO, foi reconhecido nacionalmente ao integrar o Mapa Brasileiro de Iniciativas Locais 2025, uma publicação que reúne experiências inspiradoras que já estão regenerando o presente nos quatro cantos do país.

A iniciativa, organizada pela EcoUniversidade e pelo movimento World Localization Day Brasil, mapeia coletivos, comunidades e organizações que promovem transformações sociais, culturais e ambientais em seus territórios.

📌 Confira a publicação completa: Clique aqui para acessar o flipbook

O reconhecimento do Ponto de Cultura e Arte Crioula

O trabalho desenvolvido em Guajará-Mirim foi selecionado por sua contribuição à regeneração e valorização cultural. A iniciativa promove uma feira comunitária que fortalece a alimentação e os saberes locais, incentivando o consumo de alimentos típicos preparados pelos próprios moradores, com ingredientes da agricultura familiar.

O espaço vai além da comercialização: é uma verdadeira celebração de receitas ancestrais, modos de preparo transmitidos de geração em geração e do uso de plantas nativas, tanto na culinária quanto na produção de cosméticos naturais.

A feira é também um ponto de encontro para troca de conhecimentos, onde o alimento é visto como expressão da identidade cultural e da autonomia do território.

Um mapa para fortalecer iniciativas

O Mapa Brasileiro de Iniciativas Locais destaca dezenas de experiências que trabalham com agroecologia, segurança alimentar, regeneração ambiental, empoderamento feminino, cultura e identidade.

O objetivo é dar visibilidade a essas práticas, conectar comunidades e inspirar novas ações em todo o país.

🔗 Saiba mais:Acesse o Mapa Brasileiro de Iniciativas Locais

Post no Instagram: Veja aqui 

Matéria oficial da EcoUniversidade: Leia aqui

✨ Essa conquista reafirma a importância do Ponto de Cultura e Arte Crioula como espaço de resistência, preservação cultural e construção de alternativas sustentáveis para as comunidades da Amazônia.

Igarapé Folhinha – O Sagrado é Natureza: Campanha alerta sobre queimadas e lixo em Guajará-Mirim (RO)

 A Campanha “Igarapé Folhinha – O Sagrado é Natureza” segue mobilizando a comunidade de Guajará-Mirim (RO) em torno da educação ambiental com foco nos terreiros e na preservação da natureza. No entanto, mesmo diante dos mutirões de limpeza e conscientização já realizados, persistem problemas graves que ameaçam o espaço sagrado e a saúde da população: as queimadas na mata ao redor do igarapé e o descarte irregular de lixo.

Queimadas: um crime contra a vida e o sagrado                             

                                                      

Nos últimos meses, moradores e integrantes de comunidades de terreiro têm denunciado as frequentes queimadas ao redor do igarapé. Além de destruir a vegetação nativa e expulsar animais da região, a fumaça das queimadas atinge diretamente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias, provocando crises de asma, alergias e agravando problemas de saúde.

As queimadas são práticas ilegais e configuram crime ambiental, colocando em risco não apenas a biodiversidade local, mas também o equilíbrio espiritual e cultural que o igarapé representa para as tradições afro-brasileiras.

Lixo e poluição: ameaça à água e à saúde

Outro problema recorrente é a jogada de lixo nas margens e dentro do igarapé, justamente no espaço que está sendo recuperado pela comunidade através de mutirões. Restos de entulho, garrafas plásticas e até móveis velhos têm sido encontrados, comprometendo a qualidade da água e aumentando o risco de proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Essa prática afeta de maneira ainda mais grave as famílias em situação de vulnerabilidade social, que dependem do espaço limpo para lazer, espiritualidade e convivência comunitária.

Quem mais sofre com os impactos

Os grupos mais afetados por essa realidade são:

• Crianças e idosos, pela vulnerabilidade respiratória diante da fumaça.

• Comunidades tradicionais e de terreiro, que utilizam o igarapé em seus rituais e práticas espirituais.

• Moradores periféricos, que convivem com a poluição e os riscos de doenças.

Preservar o igarapé significa garantir saúde, qualidade de vida e respeito às tradições ancestrais.

Conscientização e mobilização

A campanha segue firme em seu propósito de educar, mobilizar e cobrar responsabilidade do poder público e da sociedade civil. A natureza é sagrada, e cada ação de preservação é também um ato de resistência contra o descaso e a destruição ambiental.

A comunidade convida todos e todas a se engajarem: não queime, não jogue lixo, preserve o sagrado!

Ponto de Cultura promove Cinema no Terreiro em Guajará-mirim

No próximo dia 16 de agosto, às 19h, o  Ponto de Cultura Centro de Umbanda Nossa Senhora da Conceição abre suas portas para uma noite especial de arte, cultura e convivência comunitária com a exibição do Cinema no Terreiro. A programação será realizada na Av. Cândido Rondon, nº 258, Bairro Tamandaré, e promete proporcionar uma experiência única de encontro, reflexão e valorização das expressões culturais de matriz africana.

O projeto busca aproximar a comunidade do universo cinematográfico em um espaço sagrado, mostrando que a arte também é um instrumento de resistência, preservação da memória e fortalecimento da identidade cultural. Mais do que um momento de lazer, o Cinema no Terreiro é uma oportunidade de diálogo entre tradição e contemporaneidade, onde o público poderá vivenciar um ambiente de acolhimento, respeito e troca de saberes.

Além da exibição do filme, o evento contará com um espaço de convivência para bate-papo e confraternização, incentivando a união da comunidade e o fortalecimento das redes culturais locais.

A entrada é gratuita e todos são bem-vindos. Traga sua família, amigos e vizinhos para viver uma noite mágica de cinema sob as bênçãos da ancestralidade.

Apoio na realização: Ponto de Cultura e Arte Crioula,  Associação Curta Amazônia, Espaço Araká e Organização Cultural e Social Afro-Brasil.

Fonte: Ponto de Cultura e Arte Crioula

Campanha “Igarapé Folhinha – O Sagrado é Natureza” promove educação ambiental com foco nos terreiros e na comunidade de Guajará-Mirim (RO)

Com o objetivo de fortalecer a consciência ambiental, proteger os espaços sagrados e mobilizar a comunidade para práticas sustentáveis, o Ponto de Cultura e Arte Crioula lança a Campanha “Igarapé Folhinha – O Sagrado é Natureza”, um movimento de valorização dos saberes ancestrais aliado à preservação do meio ambiente.

A ação integra um conjunto de estratégias de educação ambiental direcionadas especialmente às comunidades tradicionais, povos de terreiro e moradores da região do bairro Fátima, onde está localizado o Igarapé Folhinha, espaço de uso coletivo e sagrado para banhos rituais, oferendas e práticas culturais afro-brasileiras.

Materiais educativos e ações de impacto

Como parte da campanha, foram produzidos e lançados diversos materiais digitais e impressos:

Cartilha Educativa

A cartilha “O Sagrado é Natureza” apresenta conceitos fundamentais como Justiça Ambiental, Racismo Ambiental, os impactos das queimadas, e o papel dos terreiros na preservação ecológica. O material também orienta como a comunidade pode contribuir para proteger os ecossistemas sagrados e combater o descarte irregular de lixo.

Peças digitais para redes sociais

Foram desenvolvidas peças em alta qualidade para Instagram e WhatsApp, com mensagens de fácil compreensão e identidade visual afrocentrada. Os conteúdos abordam:

• 🌿 A sacralidade da natureza no terreiro

• 🔥 A luta contra as queimadas

• 🗑️ Separação e destino correto dos resíduos

• 💧 Economia de água

• ☕ Adoção de copos reutilizáveis

• 🚮 Descarte consciente do lixo

As ilustrações reforçam o protagonismo das comunidades tradicionais na proteção do meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis integradas aos saberes ancestrais.

Mutirões e sinalização ambiental

A campanha também contempla ações práticas no território, como os mutirões de limpeza realizados periodicamente no Igarapé Folhinha, além da instalação de placas educativas com mensagens de conscientização ambiental e espiritual.

Um chamado após o caos das queimadas de 2024

A campanha é também uma resposta direta aos eventos de 2024, quando Guajará-Mirim foi tomada por densa fumaça causada por incêndios ilegais e estiagem severa. O Parque Estadual Guajará-Mirim teve áreas devastadas pelo fogo, o município decretou emergência ambiental e a saúde pública foi gravemente afetada.

Esses fatos reforçam a necessidade de ações preventivas, educativas e comunitárias, especialmente em territórios onde o sagrado e o natural coexistem.

Saberes ancestrais em defesa da vida

A campanha reafirma que cuidar da natureza é também cuidar do sagrado. Nos terreiros, elementos naturais como águas, matas, folhas e igarapés são expressões da divindade, e por isso devem ser protegidos com respeito e responsabilidade.

A iniciativa une tradição e inovação, espiritualidade e cidadania, propondo um modelo de educação ambiental que nasce dentro dos territórios de axé, quilombos e periferias.

Como acessar os materiais?

Todos os materiais estão disponíveis para uso livre por educadores, terreiros, escolas, coletivos e instituições parceiras. Para receber a cartilha digital, as peças para redes sociais ou participar das atividades, entre em contato com o Ponto de Cultura e Arte Crioula ou baixar direto pelo link a baixo:

Materias da Campanha de Educação Ambiental

📧 E-mail: crioulapontodecultura@gmail.com
📱 WhatsApp: (69) 99360-3148
📍 Local: Rua 11, nº 3771 – Bairro Fátima – Guajará-Mirim/RO

Campanha Igarapé Folhinha – O Sagrado é Natureza
Valorizando os saberes ancestrais. Preservando o futuro coletivo.